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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Piranhas em Rosário ...

Aquelas a que me refiro não são as dos bons tempos das casas de saliência, mas as de um cardume que ontem atacou banhistas no Rio Paraná, nas bandas portenhas de Rosário, e que se fazem representar pela "simpática" figura aí ao lado.

Caso raro o ataque de piranhas no Rio Paraná, as simpáticas figuras bem que poderiam vir para cá (Paranoá seria um local a se pensar) e se alimentar da vagabundagem que se instalou nos poderes constituídos, e daqueles que dela se beneficiam, proporcionando não só considerável redução nas despesas suportadas pelos cofres públicos, como, também, contribuindo para o equilíbrio da fauna e da natureza, evitando, até o ouvir desfaçatez, como o da evolução profissional de camareira para bibliotecária.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Feliz Natal ...

O nome do cartão é "A Sagrada Família", pintado com os pés, por um da turma dos Pintores com a boca e os pés.
Desejo a todos um feliz natal e um ano novo também muito feliz com seus familiares.
Aqueles que ainda contam com seus pais, honre-os, a dor da falta é muito grande.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Quarta, 27 de novembro no STF ...

Quarta agora, dia 27, o Supremo iniciou o julgamento da ADPF 165, requerida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro, com o intuito de que fosse declarada a constitucionalidade dos atos governamentais que instituíram passados planos econômicos, e que provocaram perdas a clientes de cadernetas de poupança. Em outros termos, a declaração de constitucionalidade da competência exclusiva do governo em editar normas de caráter econômico para o benefício da sociedade, quando diante de incontrolável inflação que corrói o poder aquisitivo da população e destrói as bases da economia (?).

No particular, o Supremo já houvera declarada tal constitucionalidade, ressalvando, porém, que as novas regras econômicas só teriam aplicação a partir de sua edição, não retroagindo para apanhar situações já consolidadas anteriormente ao seu surgimento. Visto desta forma, não haveria o que se prover pela Corte.

Na verdade, o que se requer naquela ação é a declaração constitucional da incompetência do governo em administrar a economia e o desenvolvimento do País, algo iniciado com o primeiro governo dos civis, ainda por colégio eleitoral – Sarney – passando pelo do Collor e chegando ao dos últimos e atuais anos, no qual se depara com inflação sem controle, aumento da dívida interna, supervalorização do real, retração da cadeia produtiva, gastança desenfreada, alto índice de corrupção em todos os níveis, entre outras mazelas, como a do irresponsável incentivo ao consumo pelas classes menos favorecidas e a degradação do plano econômico conhecido por Plano Real, instituído no efêmero governo Itamar Franco que, apesar de provocar certas perdas, atingiu, de alguma forma, o seu objetivo, o de estabilizar a economia, o de estabilizar a moeda.

Coincidência ou não com o início do julgamento – deixando-se de lado o vergonhoso lobby do governo, que apregoa a existência de risco sistêmico no sistema financeiro, se não acolhida aquela ADPF – o Banco Central eleva a taxa básica de juros para dois dígitos – 10% - ao argumento de conter a inflação em 2014 – ano de eleições – e a Petrobrás anuncia para hoje ou nos próximos dias, aumento da gasolina, com o seu conhecido reflexo negativo nos correspondentes setores econômicos e na sociedade, já sufocada por um irresponsável governo que, tenho cá minhas dúvidas, não editará um Plano DiLLma, após o futuro e provável resultado das eleições, e que já fez das suas, alterando, não vai longe, as regras remuneratórias da poupança, respeitando, porém, os contratos então existentes.

Não há, pois, nenhum risco sistêmico na manutenção do entendimento constitucional já consagrado do Supremo, favorável aos clientes de cadernetas de poupança, porquanto, se risco sistêmico existe, o risco reside no próprio governo e nos seus corifeus e sectários.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Foco na vagabundagem ...

O da vez é o pedido do cara aí ao lado, de trabalhar como gerente de hotel 4 estrelas em Brasília, antes de voltar para sua "atual residência". Já se diz contratado.

Se não for para trabalhar como camareira, o pedido é deboche puro, desfaçatez mesmo. Se for atendido, evidente que o hotel será o novo e provisório "escritório político".

Depois da desigualdade de tratamento entre presos, por conta da presença da vagabundagem política no presídio da Papuda, do fato de que o presidente do supremo ainda não entendeu que terminou seu ofício no famigerado processo do mensalão, de que o juízo da execução da pena não é o supremo mas aquele no qual afastou recentemente o juiz titular, de que a roubalheira perpetrada pela corja política e outros, nos últimos e atuais 13 anos, é bem superior a que foi verificada e conhecida naquele processo de compra de votos, de que não se tem notícia do andamento de inquéritos, investigações e pronunciamentos judiciais quanto a esta folha corrida, que já avançou para mais de década, ainda se obriga a se conviver com esse deboche, essa farsa. Taí, por exemplo, o Pizzolato que deu uma banana para o Supremo, como, também, a Itália, que já se demonstrou disposta a fazê-lo com relação ao Brasil, caso não lhe seja entregue o bandido nacional daquele País, agraciado com "visto de permanência", pela mesma Corte que ainda persiste em se manter nos holofotes.

Isto não é democracia e nem respeito a dignidade do preso, que na esmagadora maioria dos casos se sobrepõe a da vítima, mas ausência de vontade e de Lei que realmente puna de modo eficaz a delinqüência instalada no País, seja nacional ou outsider. O bem a proteger "é a sociedade", e não os delinqüentes. O foco não é na vagabundagem, mas na reparação, satisfação e proteção da sociedade, para isso ela se constituiu. E a imprensa se deve desfocar do foco na bandidagem, para se focar nos processos e investigações que andam a passos de cágado, aqueles a que me referi no parágrafo anterior.

Quando alguém, independentemente de vaidades ou sentimentos outros, se propõe a fazer alguma coisa, principalmente sob o juramento de honrar e obedecer a Constituição e as Leis, inexiste, quando se condena alguém, qualquer julgamento histórico, como insiste a imprensa, porquanto nada mais se faz ou se fez do que cumprir com o juramento prestado; de histórico tem-se, apenas, o fato de se honrar o juramento, diante de uma parcela já absorvida pela delinqüência contumaz e de outra que se tornou apática, diante de tamanha e vergonhosa criminalidade; políticos acusados e condenados são bandidos como quaisquer outros, perdendo toda e qualquer dignidade - se é que tinham alguma - quando praticam os seus crimes. A se considerar como histórico o fato de se honrar um juramento, a hipótese, seria, realmente, a de se considerar, hoje, a total ausência de princípios e valores que, no passado, forjaram o caráter de muitos.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Sem honra ...

O título seria bem apropriado se relacionado àqueles que, recentemente, foram mandados para a prisão, por decreto prisional do presidente do Supremo Tribunal Federal, no conhecido processo do "mensalão"; o título seria bem apropriado se relacionado com aqueles que arrotam imbecilidades, pactuando com atos de corrupção; o título seria bem apropriado se dirigido àqueles que diuturnamente violam a Constituição e as leis, estejam ou não no Poder, por ele orbitem ou não; o título seria bem apropriado se dirigido àqueles que, diariamente e há décadas, dilapidam ou roubam o País, estejam ou não no Poder, por ele orbitem ou não, ou dele nem se aproximem. O título seria bem apropriado quando dirigido àqueles que profanam a história do País, os seus mortos e desenvolvem contínuo e perene processo de degradação de princípios e valores. Enfim: o título seria bem apropriado se dirigido a todos aqueles que, com seus atos criminosos, atentam ou já atentaram contra a dignidade da Nação e que acolhem criminosos em seu seio.

O título aqui, porém, é empregado em outro sentido: O país que não honra a sua Bandeira é um país sem honra; o povo que não honra a sua Bandeira é um povo sem honra.

Desde quinta passada, por conta da alegria contida de alguns, diante do feriado da sexta seguinte – Proclamação da República – e do feriado de amanhã aqui no Rio – dia do zumbi, consciência negra – que outros alguns pensavam em emendar bons dias de descanso, passei a perguntar se alguém se lembrava do que se comemorava no dia 19 de novembro, pergunta dirigida a quem já possuía alguns anos a mais do que eu, como, também, para outros mais novos.

Os mais novos não entenderam a pergunta, quando ouviram a resposta limitaram-se a dizer que, “segundo se lembravam, estudaram na escola”. Meu Deus! Em meu tempo de escola, entoava o Hino em posição de sentido, após cantar o Hino Nacional.

Já os mais velhos (de semelhante educação a que fui agraciado) e entre eles, alguns de certa patente, com expressões faciais de esforço dos neurônios, também não se lembravam da data e nem do seu significado, suando, ao ouvirem a resposta, ares de vergonha, o que, à semelhança de anos passados, me causou, vez mais, profunda tristeza, e aqui não há nada de ufanismo, mas, sim, puramente respeito.

Na minha singela homenagem à Bandeira do meu País (adotada por decreto de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República), e que deveria ser objeto de admiração e orgulho pelos nacionais, por se tratar do símbolo mais importante da Nação, o seu símbolo sagrado, aquele que, ao primeiro contato dos olhos, com lágrimas ou não, traria a mente e a alma todo o sentimento de amor, alegria e respeito ao País, como também o respeito por outsiders quando a avistassem em suas terras, por representar a história de um País, a sua grandeza, trago a letra do Hino à Bandeira, composta por Olavo Bilac, música de Francisco Braga.

Antes disso repito: O país que não honra a sua Bandeira é um país sem honra; o povo que não honra a sua Bandeira é um povo sem honra.

HINO À BANDEIRA



Salve lindo pendão da esperança!
Salve símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra
em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever,
E o Brasil por seus filhos amado,
poderoso e feliz há de ser!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre sagrada bandeira
Pavilhão da justiça e do amor!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Dilma e a Geap ...

Antes da vergonhosa palhaçada do leilão do pré-sal nesta última segunda feira, que deverá render merreca para o Estado e frutos para a cambada que já deveria estar presa, a inominável que continua a frente do País, já aprontara das suas, ao assinar, em 7 passado, um decreto permitindo que uma empresa privada, patrocinada pela União - é isto mesmo - abocanhasse um potencial mercado de plano de saúde de servidores públicos, que gira em torno de 10 bilhões ao ano, sem licitação. Desnecessário dizer que a dita empresa tinha como dirigentes a turminha dos Prófugos e Trapaceiros.

A matéria é do Estadão e a reeleição se aproxima. Eita nóis!

"União abre brecha para fundação privada dominar planos de saúde dos servidores

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de outubro atropela o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) ao beneficiar uma entidade sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que está na órbita de influência política do PT.
O ato presidencial dispensa a Geap Autogestão em Saúde, uma fundação de direito privado, de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União. Com isso, a entidade não precisará concorrer com operadoras do setor privado para participar de um mercado potencial de 3 milhões de usuários e que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano, de acordo com integrantes do setor.
Bastará que o órgão público interessado em contratá-la firme convênio por meio do Ministério do Planejamento, conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União. A medida abre espaço para concentrar na Geap o atendimento ao funcionalismo público, hoje pulverizado entre 34 operadoras. No dia 8 de outubro, no mesmo dia da publicação do decreto presidencial, a Geap registrou em cartório o novo estatuto, em que confirma ser uma fundação de direito privado. A União, pelo estatuto, é a patrocinadora da entidade.
Apesar de ter recebido repasses do governo federal de mais de R$ 1,9 bilhão nos últimos 10 anos, a entidade é considerada uma caixa-preta porque não presta contas ao TCU.
Em março, a ANS decretou intervenção da Geap em razão dos resultados negativos que vinha apresentando - dívida de cerca de R$ 260 milhões.
A Geap é uma entidade de autogestão em Saúde criada pelos próprios servidores para atuar originalmente em apenas quatro órgãos públicos: os ministérios da Previdência e da Saúde, a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade, no entanto, firmou convênios sem licitação com cerca de outros 80 órgãos (hoje diz atender 99, segundo informa em seu site), e atende mais de 600 mil servidores.
Na Justiça. Os acordos foram alvo de questionamentos na Justiça. Em 2004, o TCU analisou a questão e disse que a lei só permitia aos patrocinadores originais da Geap (Previdência, Saúde, Dataprev e INSS) contratá-la sem licitação - os convênios com outros órgãos não poderiam nem ser renovados. Em 2006, a Procuradoria-Geral da República deu respaldo à tese do TCU ao afirmar que não era "admissível o enquadramento do acordo firmado entre a Geap e os órgãos e entidades da administração pública, exceto seus patrocinadores". Em março deste ano, o STF negou pedido feito por 18 associações de servidores que questionavam decisão e respaldou o TCU.
Na visão do TCU, da PGR e do Supremo, a Geap é uma entidade de direito privado e, por isso, só lhe é permitido fazer convênios com seus patrocinadores originais. A relação com qualquer outro órgão, portanto, é caracterizado como "prestação de serviço para terceiros" e deveria ser objeto de licitação.
Manobra. O decreto de Dilma permite que a Geap firme convênios com o Planejamento, pasta que gere a folha de pagamento do funcionalismo. Na prática, abre-se a possibilidade para que a Geap firme convênios com todos os servidores da União, sem licitação e sem qualquer prestação de contas dos repasses recebidos. Ao tornar a União sua patrocinadora, a Geap tenta driblar as restrições jurídicas à extensão de convênios com toda a Esplanada.
O deputado Augusto Carvalho (SDD-DF) disse que formulará um decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto presidencial. "É inconstitucional, uma aberração, uma afronta." Carvalho pretende também solicitar ao Supremo que torne pública a decisão sobre o tema. "Até hoje não foi publicado o acórdão", disse o deputado.
Relator de uma proposta de Fiscalização e controle na Comissão de Defesa do Consumidor para investigar convênios da Geap, o deputado Antonio Reguffe (PDT-DF) disse que se surpreendeu com o decreto. "Uma vez que a Geap foi considerada pela Justiça como uma empresa privada, deveria haver uma licitação para que fosse escolhida a empresa que melhor atendesse o interesse público ou o governo teria que criar uma empresa estatal para tocar o plano de seus servidores. Agora, quem vai fiscalizar isso, se o TCU se julga incapaz de fiscalizar porque considera uma empresa privada?", declarou.
A Geap teve como dirigentes quadros do PT e está sob a influência do partido - os ministérios patrocinadores indicavam seus dirigentes.
A nova diretoria da Geap foi definida na última sexta-feira, mas os nomes dos seis conselheiros não foram divulgados nem pela ANS nem pelo Ministério do Planejamento."

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No lamaçal diuturno brasileiro, ainda há lugar para homenagear a quem busca, na sua deficiência, o sentido de suas vidas. Ao lado direito do blog inseri o link dos Pintores com a Boca e os Pés, que me agraciaram, um ano mais, com o envio de cartões de natal, calendário e marcadores de presentes. 

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Menu do dia ...

Sexta passada, foi anunciado um quebra-quebra aqui no centro do Rio, lá pela tarde, algo que ficou pelas bandas da Tijuca, sem quebra-quebra.

Segunda agora, ocorreu a cafajestice antes anunciada, culminando com flagrante desrespeito ao símbolo nacional, que se viu queimado por um bando de ....

Hoje, foi anunciado um movimento lá pela Casa dos Deputados estaduais, e outro, para amanhã, nas cercanias do Governador, com o intuito de pressionar por melhorias na educação estadual.

Respeito o movimento dos professores, sem a presença, evidente, de uma juventude estúpida e criminosa. Mas estes movimentos, considerando-se os anteriores igualmente criminosos, estão assumindo contornos de Menu do dia, o que me leva à sugerir uma passeata, aqui no centro do Rio, para próxima sexta, na hora do happy hour:

- a passeata dos bebuns, pleiteando a redução do preço da cerveja; patrocínio e apoio do Sindicato dos Pinguços e Prefeitura, com suspensão dos programas choque de ordem e lixo zero.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Sartre ...


O homem nada mais é do que aquilo que ele faz de si mesmo.


Nós na imprensa espanhola ... Vergonha

El Supremo decide volver a juzgar (clique aqui) la mayor trama corrupta de la historia democrática. La decisión, que podría beneficiar a 12 sentenciados, alienta el regreso de las protestas sociales. 

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

O que dizer?

Ele já tinha anunciado o seu voto, nenhuma surpresa. Ministro "garantista"? Ao Réu deve ter assegurado todos os meios para sua defesa? E a Vítima? Isso é o que assegura a Constituição? Prevalência dos direitos de bandidos sobre os da sociedade?
A questão é: o que virá desse recurso, que permitirá aos "seus" rejulgar o que já foi julgado? Por ora, aguardar? Quem sabe para o ano?
Uma sociedade, ao se organizar, procura, logo de início, estabelecer mecanismos que a protejam de crimes contra ela praticados, ficando, aqui, só na ordem interna.
A evolução do "direito", culminou no que veio a se chamar de devido processo legal, pelo qual se assegura a plenitude da defesa aos acusados da prática de atos delituosos.
No caso do vergonhoso mensalão, não houve nenhuma restrição ao exercício desse direito fundamental pelos acusados, ao contrário, contaram, todos eles, com a mais ampla liberdade de defesa, inclusive com simpatia de alguns juízes, por vezes confundidos como advogados de defesa.
Nas inúmeras sessões em que se desenvolveu a primeira fase do julgamento, com discussões acaloradas e extremas, nas quais os juízes externaram suas posições, representativas de profunda apreciação do tema criminal, réus se beneficiaram de empates em algumas votações, vindo, como deveria ser, o final julgamento, com suas imposições condenatórias, abrandadas ou não. Imposições condenatórias que devem satisfazer a sociedade pelos atos criminosos contra ela praticados, e não os responsáveis por tais atos, na eternização dos pensamentos condenatórios e não condenatórios, de duvidosos reflexos.
Em termos de direito e garantias fundamentais, os de criminosos não se sobrepõem e nem prevalecem sobre os da sociedade. O norte da justiça judiciária, em regimes democráticos, é o da proteção da sociedade, seus interesses e subsistência, independentemente de clamor público e da "revisão" de julgados.
Novos juízes na Corte, que não participaram dos debates condenatórios, probabilidade lógica de alteração do julgamento, beneficiando até aqueles em que a Corte disse não alcançar o permissivo regimental da interposição do indigitado recurso; basta a desqualificação de um crime, que também envolva os "excluídos", para que estes sejam beneficiados.

O homem nada mais é do que aquilo que ele faz de si mesmo.
(Sartre)

Seguem os vídeos, com o voto que faltava, o de desempate:





Togas: Recordando votos - Embargos Infringentes

Hoje o Supremo decide ou define a sua serventia jurídica.

Fotos e trechos dos votos de Andre Dusek, Estadão:


(Luis Roberto Barroso, a favor de um novo julgamento: "É para isso que existe a Constituição: para que o direito de 11 não seja atropelado pelo interesse de milhões.") 


(Joaquim Barbosa, contra a aceitação dos embargos: "Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito".)


(Dias Toffoli, a favor dos embargos: votou por um novo julgamento, concordando com a alegação dos advogados dos réus de que os infringentes não foram revogados por lei, portanto as ações deveriam respeitar o regimento interno.)


(Teori Zavascki se colocou favorável aos infringentes, lembrando da importância da dupla jurisdição, que é o direito de todo réu tem de ser julgado mais de uma vez, por tribunais diferentes.)


(Rosa Weber também votou a favor dos infringentes, acompanhando a argumentação do ministro Zavascki.)


(Luiz Fux, por sua vez, rebateu dizendo que o segundo julgamento seria feito pelos mesmos ministros e com as mesmas provas, por isso votou contra os infringentes)


(Contrária aos infringentes, Cármem Lúcia afirmou que um novo julgamento trataria desigualmente os réus que seriam julgados pelo Supremo e os por instâncias inferiores da Justiça, estes sem a possibilidade desse recurso.)


(Convicto de sua posição, Ricardo Lewandowski foi enfático ao terminar sua argumentação favorável a um novo julgamento dos réus: 'Tenho como indiscutivelmente cabíveis os embargos infringentes'.)


(Contrário aos infringentes, Gilmar Mendes disse que não via fundamento para embasar a ação e criticou a lei 8038. 'Por que precisa de quatro votos divergentes? Por que não três? Por que não zero? O tamanho da incongruência é do tamanho do mundo', afirmou.)


(Marco Aurélio Mello votou contra os infringentes, lembrando da responsabilidade do STF em sinalizar para o povo brasileiro uma mudança nos rumos do País.)
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Tirei esta foto já se vão alguns meses, só não tenho a imagem de um lobo para fazer uma montagem (como se soubesse fazê-lo), montagem não com o significado atribuído ao uivo, qual seja, o de reunir o grupo para caça ou o de marcar território, mas o de uivar - reunindo o grupo - para o retorno da decência, respeito, dignidade, honestidade, vergonha, caráter, princípios, valores e tudo o mais já carcomido e carregado para a vala do esquecimento, por um bando de vagabundos, cafajestes, criminosos e oportunistas desqualificáveis. E aí, sim, se deverá caçar a corja e marcar território.

Para não depender de alcateia e nem de ninguém, vou me valer do fundamentalista paraibano, mandando um vídeo com a seguinte mensagem para os áulicos do crime, onde quer que estejam:

seus arretado fio duma égua, estamo mandando ogivas de macaxera (fundamentalista com evolução tecnológica) para explodir os fundo de suas cabeça de merda, modo acabar com a robalera desavergonhada, seus corno safado, baitola duma peste. Aqui é tudo caba maxo, vamo furá vocês com pexêra, arrancá teus saco e custurá que num tem. Num carece avexar, vai tudo prus inferno e vamo tomá cachaça no redó desses corpo podre, de carcaça bichenta, seus fio do cão.

Ao País, antes de tudo, Respeito e Honra.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Togas: ... chamuscadas II

A formação do quinteto, com vergonhosas pretensões de rejulgar caso já exaustivamente apreciado e julgado, até com questionável alusão ao Pacto de São José, já era esperada. O quinteto só não afina as vozes ou instrumentos, para recordar a Convenção da ONU de combate à corrupção.
Bom, com um governo que possui extensa folha corrida, praticamente diária, de cujas investigações e processos não mais se fala, aquela Convenção, em terras de bandidagem explícita, somente poderia ser interpretada ao contrário: ao invés de combater a corrupção, o que se deve é promovê-la. Basta olhar para o que se chama de "governo".
O ministro Celso de Mello conta com excelente oportunidade de dar início ao retorno do respeito às instituições, e do respeito ao País, já varridos ou varrido para a vala do esquecimento, por criminosos inqualificáveis, por vagabundos oportunistas e por outros metidos a espertos.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Togas: ... chamuscadas?!


Lá por 8 de maio, trouxe para o blog a seguinte matéria:

Acinte em curso?

Noticiário de hoje:

Lewandoswski e Gilmar Mendes, ministros do Supremo (o primeiro revisor do processo do mensalão), dizem que os embargos de declaração apresentados pelos apreciados réus, podem mudar decisão condenatória da Corte, favorecendo-os caso se lhes dê o caráter de infringentes. 

Isto quer dizer: caso admitam e reconheçam a existência de tamanho erro nas disposições condenatórias, os réus poderão ser beneficiados com a redução das penas então impostas; quem sabe, até absolvidos ...

Aí a coisa fica feia! 

Ontem, dia 11, o Supremo brindou o "processo", com a seguinte pérola:

A análise do cabimento de embargos infringentes na Ação Penal (AP) 470 prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12), com o voto da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Na sessão desta quarta-feira (11), manifestaram-se pelo cabimento dos embargos em ações penais originárias de competência do STF os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.
O ministro Luiz Fux foi contrário ao cabimento do recurso, seguindo o entendimento do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Para eles, o artigo 333 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) deixou de vigorar após a promulgação da Lei 8.038/90, que rege o processamento das ações em tramitação no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os votos divergentes do relator consideram que o dispositivo regimental que trata do cabimento dos embargos está em vigor, ou seja, não foi revogado pela Lei 8.038/90.

E acrescento: para os votantes, a Lei 8.038/90 não revogou, expressamente, o artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, que prevê ou previa o cabimento dos embargos infringentes, aliás, não mais aceitos no STJ. Casuísmo, sofisma, defecção jurídica?

Triste. Perde-se tempo na discussão da aceitação de embargos não previstos na Lei que trata do rito da ação penal originária na Corte Suprema e no STJ. Mas, deve-se discutir o seu cabimento; se aceitos, é o que, por maioria, se prenuncia,"vamos examinar os embargos" e sucumbir na vergonha.

O que de tão precioso constará desses recursos, em termos de argumentos, que permitirá a mudança de um julgado, ampla e cansativamente debatido em sessões anteriores? Bom, as cabeças pensantes fatalmente se iluminarão, afinal se cuida de réus de "alta e ilibada reputação, respeito e honra" ... Eita nóis!

Pelo menos ainda não vi ninguém filosofando graças eruditas, no sentido de que a mencionada Lei determinou que o "Tribunal procederá ao julgamento, na forma determinada pelo regimento interno".

Aí, como disse em maio, a coisa fica feia, e ficará bem feia.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Denúncia de médico cubano sobre o programa "Mais Médicos" ...

Repassando denúncia de médico cubano acerca
da farsa da "importação" de colegas e da
vergonhosa ligação da bandidagem nacional
com seus hermanos daquelas bandas:


sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Notícias do Clarin ... Prenúncio de crise ???

Notícias de ontem: 

POSADAS. CORRESPONSALIA - 05/09/13
Tentados por una buena oferta económica, médicos de varias ciudades argentinas, de hospitales públicos y privados, comenzaron a emigrar a Brasil por un programa que busca paliar el déficit de profesionales de la salud de ese país. El tema es sensible sobre todo en localidades fronterizas, como por ejemplo la misionera El Soberbio, de donde ya se fueron tres de los ochos médicos con los que contaba la población para atenderse.
El ministro de Salud Pública de Misiones, Oscar Herrera Ahuad, ya protestó: “Se están llevando nuestros médicos sin importar la especialidad, es algo que nos preocupa mucho”. El funcionario adelantó que hablará con el gobernador Maurice Closs para que desde la Nación se formule una queja a Brasil debido a que los médicos que emigran trabajan en su mayoría en zonas donde la oferta sanitaria es tan limitada como la que pretende mejorar el vecino país.

Notícias de hoje:
06/09/13
Aunque el primer periodo de inscripción al programa “Más médicos” terminó el 30 de agosto, el Consulado brasileño en Buenos Aires registró ayer un fuerte aumento de consultas de argentinos interesados en participar en una próxima convocatoria. Fue después de la nota que publicó ayer Clarín, que dio cuenta de que médicos de Argentina se están yendo al país limítrofe por un mejor sueldo, lo que puede provocar vacíos de atención sobre todo en las ciudades fronterizas.
“Ayer hubo una catarata de consultas. Se triplicó el número de mails, llamados y de público que se acercó personalmente para pedir información sobre el plan”, dijo a este diario Giuliana Sampaio Ciccu, responsable en el Consulado del programa “Más médicos”. Sólo en las primeras horas de la mañana ya habían recibido más de 20 consultas. “Creemos que ese número irá en aumento a partir de ahora”, agregó.
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Tudo igual nos países hermanos; prenúncio de crise entre os hermanos e prenúncio de perda de controle de algo que já começou sem controle, salvo a travestida ajuda para as terras do Castros.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Espionando ...

Essa história de espionagem da gorducha erótica, tendo como pano de fundo o pré-sal e a proximidade do desgoverno com "colegas" do mesmo quilate, só serve como tentativa de se arrumar "prestígio" a quem não tem.
Mas, se a espionagem realmente ocorreu, como denunciada por quem já não tem tanta credibilidade, serviu mesmo foi para desopilar o fígado do "espião".
Mudando de assunto.
A questão do Senador Roger Pinto, lá das bandas do cocalero, que veio para cá, após cenas de filme de ação de quinta categoria, que já conta com pedido de devolução da figura ao país do qual se diz fugitivo,  e com família morando em terras "acreanas" (governadas pelo PT), poderia ensejar a criação de um movimento de resistência contra o seu retorno, com passeatas, bandeiras, mascarados e não mascarados, com tudo o mais a que se tem direito e palavras de ordem, tais como: o Pinto é nosso ... liberdade para o Pinto ... queremos o Pinto ...
Deixando a palhaçada de lado, já passou a hora de se mandar os inqualificáveis para o lugar de costume.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Protesto silencioso, sem máscaras ..


Além do que se diz, falta vergonha, muita vergonha, em todos níveis; fala-se em trazer o Maraca de volta para o povo, faz-se passeata. Esquecem os idiotas da licitação dirigida e de mais de um R$ 1 bi gastos com a reforma do estádio, com dinheiro público, para entregar de mão beijada para os interesses privados. Esquecem os idiotas, que trazer o Maraca de volta para o Estado, fará com que o Governo, que já deveria estar atrás das grades, e que se disse tocado pelo Papa (deveria ter sido tocado pelo Dr. Dedão), terá que honrar compromissos contratuais e pecuniários com aqueles interesses privados, mais dinheiro público no bolso da corja nefasta. Esquecem aqueles idiotas da bola da vez, a "importação" de médicos, por ora cubanos, cuja "remuneração" sairá por linhas transversas para as terras dos Castros. O "homem" não é importado nem exportado: ou é contratado ou é objeto de tráfico. Somente na cabeça de idiotas e de prófugos é que se pode  se utilizar da expressão, sem se esquecer do imbecil da Saúde que apregoou que Medida Provisória é Lei e que deve ser cumprida. Valha-me Deus. Meu querido País afundou na bosta demagógica, hipócrita e criminosa. O que dizer do Patriota, que "sucumbiu" na Chancelaria, por conta de um Senador das terras do cocalero, mas foi designado embaixador na onu? Pobre País, que carrego no coração a honra aos seus símbolos e a sua história, mas que se vê desonrado por mascarados e não mascarados, e por uma corja que se vê assentada nos Poderes constituídos que, paulatina e perenemente, os destrói, já se vai para mais de década. Todo este movimento deveria ser dirigido ao Ministério Público. O que dizer da comissão nacional da vergonha, que enaltece bandidos? Que, por momento, arrota suas idiotices ideológicas, por outro sai de cena? Já falei, em outras paragens, na criação do Painel da Verdade, como contraponto àquela idiossincrasia criminosa. Estou cansado. Espero estar vivo para vivenciar o retorno aos princípios, aos valores, a honra, ao respeito, a decência, e tudo o mais que guia o homem na simplicidade de sua existência. Esperança utópica? O tempo dirá, se ainda por aqui estiver caminhando.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Lewandowski é quem deve pedir desculpas ...

- Repassando -

O dicionário informa que é Lewandowski quem deve pedir desculpas pela chicana

Ricardo Lewandowski: “Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer justiça”.
Joaquim Barbosa: “Nós queremos fazer nosso trabalho. Não chicana, ministro”.
Ricardo Lewandowski: “Vossa Excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente”.
Joaquim Barbosa: “Não vou me retratar, ministro”.
Se o temperamento não falasse mais alto, Joaquim Barbosa poderia limitar-se a lembrar que toda justiça lenta é injusta. Mas não há motivos para retratações, informa o Dicionário Escolar da Língua Portuguesa editado pela Academia Brasileira de Letras. No verbete reservado ao substantivo feminino que, nesta quinta-feira, azedou de vez a discussão entre os dois ministros e provocou o abrupto encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal, chicana aparece com duas acepções:
1. Sutilezas capciosas da interpretação da lei nos processos judiciários. 2: Tramoia, trapaça, sofisma, ardil.
Para dispensar-se de desculpas, basta a Joaquim Barbosa avisar que usou a primeira acepção: desde o início do processo, Lewandowski não tem feito outra coisa além de valer-se de filigranas legais para interpretar a lei em favor de quem merece cadeia. Para continuar amuado, ele teria de invocar a segunda acepção. Nessa hipótese, correria o risco de ouvir de volta que quem interpreta textos legais capciosamente acaba percorrendo trilhas desmatadas por tramoias, trapaças, sofismas e ardis.
O revisor do mensalão perdeu há muito tempo o direito de considerar intoleravelmente ofensiva a palavra usada por Joaquim Barbosa. Como constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, ofensiva é a procissão de manobras destinados a adiar para o próximo ano, ou para o próximo século, o desfecho do processo aberto em agosto de 2007. Intolerável é ver um juiz do STF no papel de advogado de defesa em combate permanente pela revogação do castigo merecidamente imposto aos culpados.
Lewandowski não pode exigir retratação de ninguém. É ele quem deveria desculpar-se com os milhões de brasileiros que só exigem justiça.
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Abaixo, vídeo da patética figura do "ministro" advogado.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

AS SECRETÁRIAS DE MÉDICOS...

As secretárias de alguns médicos devem crer que são doutoras.
Algumas perguntam, quando chegamos à uma consulta, a razão da sua visita e você tem que responder, diante de todos, as perguntas que lhe fazem o que às vezes é muito desagradável.
Não há nada pior que uma recepcionista que te pede para dizer o que está se passando contigo numa sala de espera cheia de pacientes.
Uma vez entrei para uma consulta e me aproximei de uma recepcionista pouco simpática.
- Bom dia, senhorita!
A recepcionista me disse:
- Bom dia, senhor, o que o senhor está sentindo? Por que quer ver o Doutor?
- Tenho um problema com meu pinto, respondi.
Como alguns dos presentes riram, a recepcionista se irritou e me disse:
- Você não deveria dizer coisas como estas diante das pessoas.
- Porque não? ... você me perguntou o que eu estava sentindo e eu respondi.
A recepcionista sem jeito me disse:
- Poderia ter sido mais dissimulado e dizer, por exemplo, que teria uma irritação no ouvido e discutir o real problema com o Doutor, mais tarde e em particular.
Ao que eu respondi:
- E você não deveria fazer perguntas diante de estranhos, se a resposta pode incomodar.
Então sorri, saí e voltei a entrar:
- Bom dia Senhorita!
A recepcionista sorriu meio sem jeito e perguntou:
- Sim???
- Tenho problemas com meu ouvido!
A recepcionista assentiu e sorriu, vendo que havia seguido seu conselho e voltou a me perguntar:
- E... o que acontece com o seu ouvido, senhor?
-
Arde quando eu mijo!

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Sicário comenta Santos&Demônios

Flavio...
A atitude da coisa não me surpreende. A comunista convicta, atéia e a toa aproveitou a oportunidade para fazer um balanço de seu desgoverno, pensando que o Papa não tem assessores ou que o chefe do estado do Vaticano não lê jornais. Em seu discurso, como habitualmente faz, defecou pela boca proferindo inverdades tentando ludibriar o sumo pontífice e consequentemente a imprensa internacional, sobre os reais motivos das manifestações populares (àquelas onde não houve a presença de marginais esquerdóides). Dilma pensa que ao discursar para o Papa, esta discursando para o Fórum de São Paulo e que jornalistas estrangeiros são serviçais e subservientes ao governo dela como muitos dos jornaleiros do Brasil o são. A coisa sequer deveria ter recebido o Papa pois a visita dele não foi como chefe do governo do vaticano mas tão somente como líder da Igreja Católica e assim a a toa, deveria ter se recolhido à sua insignificante descrença deixando aquele que representa os católicos atender aos católicos.
Foi ridícula a aparição de líderes sulamericanos na missa do envio. A presença dos cristãos novos e interesseiros: Dilma a comunista, de Evo o que faz oferendas à mãe terra e da viúva alegre Cristina K, que brigou com Bergoglio como se crentes fossem, é revoltante. Parece que Mujica não veio ao Brasil porque a data coincidiu com o dia de seu banho anual.
Frente a presença das aves de mau agouro fica comprovado que o santo é protegido por Deus.
De minha parte espero que o diabo que se encarregue deles, isto se ele tiver estômago..

abs.
Sicário.

terça-feira, 23 de julho de 2013

Santos&Demônios

(foto AP)

Enquanto um Santo Homem apenas fala de religião, a anfitriã, em total descortesia e desrespeito, fala por mais tempo que o Ilustre Visitante, politiza a Jornada da Juventude, comparando-a com as recentes manifestações ocorridas no País e enaltece conquistas alcançadas (?) nos longos anos de diária corrupção de um podre governo podre, por ora continuado, pretendido continuar ...
Sinto vergonha por tamanha falta de vergonha e desfaçatez.