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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Sartre ...


O homem nada mais é do que aquilo que ele faz de si mesmo.


Nós na imprensa espanhola ... Vergonha

El Supremo decide volver a juzgar (clique aqui) la mayor trama corrupta de la historia democrática. La decisión, que podría beneficiar a 12 sentenciados, alienta el regreso de las protestas sociales. 

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

O que dizer?

Ele já tinha anunciado o seu voto, nenhuma surpresa. Ministro "garantista"? Ao Réu deve ter assegurado todos os meios para sua defesa? E a Vítima? Isso é o que assegura a Constituição? Prevalência dos direitos de bandidos sobre os da sociedade?
A questão é: o que virá desse recurso, que permitirá aos "seus" rejulgar o que já foi julgado? Por ora, aguardar? Quem sabe para o ano?
Uma sociedade, ao se organizar, procura, logo de início, estabelecer mecanismos que a protejam de crimes contra ela praticados, ficando, aqui, só na ordem interna.
A evolução do "direito", culminou no que veio a se chamar de devido processo legal, pelo qual se assegura a plenitude da defesa aos acusados da prática de atos delituosos.
No caso do vergonhoso mensalão, não houve nenhuma restrição ao exercício desse direito fundamental pelos acusados, ao contrário, contaram, todos eles, com a mais ampla liberdade de defesa, inclusive com simpatia de alguns juízes, por vezes confundidos como advogados de defesa.
Nas inúmeras sessões em que se desenvolveu a primeira fase do julgamento, com discussões acaloradas e extremas, nas quais os juízes externaram suas posições, representativas de profunda apreciação do tema criminal, réus se beneficiaram de empates em algumas votações, vindo, como deveria ser, o final julgamento, com suas imposições condenatórias, abrandadas ou não. Imposições condenatórias que devem satisfazer a sociedade pelos atos criminosos contra ela praticados, e não os responsáveis por tais atos, na eternização dos pensamentos condenatórios e não condenatórios, de duvidosos reflexos.
Em termos de direito e garantias fundamentais, os de criminosos não se sobrepõem e nem prevalecem sobre os da sociedade. O norte da justiça judiciária, em regimes democráticos, é o da proteção da sociedade, seus interesses e subsistência, independentemente de clamor público e da "revisão" de julgados.
Novos juízes na Corte, que não participaram dos debates condenatórios, probabilidade lógica de alteração do julgamento, beneficiando até aqueles em que a Corte disse não alcançar o permissivo regimental da interposição do indigitado recurso; basta a desqualificação de um crime, que também envolva os "excluídos", para que estes sejam beneficiados.

O homem nada mais é do que aquilo que ele faz de si mesmo.
(Sartre)

Seguem os vídeos, com o voto que faltava, o de desempate:





Togas: Recordando votos - Embargos Infringentes

Hoje o Supremo decide ou define a sua serventia jurídica.

Fotos e trechos dos votos de Andre Dusek, Estadão:


(Luis Roberto Barroso, a favor de um novo julgamento: "É para isso que existe a Constituição: para que o direito de 11 não seja atropelado pelo interesse de milhões.") 


(Joaquim Barbosa, contra a aceitação dos embargos: "Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito".)


(Dias Toffoli, a favor dos embargos: votou por um novo julgamento, concordando com a alegação dos advogados dos réus de que os infringentes não foram revogados por lei, portanto as ações deveriam respeitar o regimento interno.)


(Teori Zavascki se colocou favorável aos infringentes, lembrando da importância da dupla jurisdição, que é o direito de todo réu tem de ser julgado mais de uma vez, por tribunais diferentes.)


(Rosa Weber também votou a favor dos infringentes, acompanhando a argumentação do ministro Zavascki.)


(Luiz Fux, por sua vez, rebateu dizendo que o segundo julgamento seria feito pelos mesmos ministros e com as mesmas provas, por isso votou contra os infringentes)


(Contrária aos infringentes, Cármem Lúcia afirmou que um novo julgamento trataria desigualmente os réus que seriam julgados pelo Supremo e os por instâncias inferiores da Justiça, estes sem a possibilidade desse recurso.)


(Convicto de sua posição, Ricardo Lewandowski foi enfático ao terminar sua argumentação favorável a um novo julgamento dos réus: 'Tenho como indiscutivelmente cabíveis os embargos infringentes'.)


(Contrário aos infringentes, Gilmar Mendes disse que não via fundamento para embasar a ação e criticou a lei 8038. 'Por que precisa de quatro votos divergentes? Por que não três? Por que não zero? O tamanho da incongruência é do tamanho do mundo', afirmou.)


(Marco Aurélio Mello votou contra os infringentes, lembrando da responsabilidade do STF em sinalizar para o povo brasileiro uma mudança nos rumos do País.)
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Tirei esta foto já se vão alguns meses, só não tenho a imagem de um lobo para fazer uma montagem (como se soubesse fazê-lo), montagem não com o significado atribuído ao uivo, qual seja, o de reunir o grupo para caça ou o de marcar território, mas o de uivar - reunindo o grupo - para o retorno da decência, respeito, dignidade, honestidade, vergonha, caráter, princípios, valores e tudo o mais já carcomido e carregado para a vala do esquecimento, por um bando de vagabundos, cafajestes, criminosos e oportunistas desqualificáveis. E aí, sim, se deverá caçar a corja e marcar território.

Para não depender de alcateia e nem de ninguém, vou me valer do fundamentalista paraibano, mandando um vídeo com a seguinte mensagem para os áulicos do crime, onde quer que estejam:

seus arretado fio duma égua, estamo mandando ogivas de macaxera (fundamentalista com evolução tecnológica) para explodir os fundo de suas cabeça de merda, modo acabar com a robalera desavergonhada, seus corno safado, baitola duma peste. Aqui é tudo caba maxo, vamo furá vocês com pexêra, arrancá teus saco e custurá que num tem. Num carece avexar, vai tudo prus inferno e vamo tomá cachaça no redó desses corpo podre, de carcaça bichenta, seus fio do cão.

Ao País, antes de tudo, Respeito e Honra.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Togas: ... chamuscadas II

A formação do quinteto, com vergonhosas pretensões de rejulgar caso já exaustivamente apreciado e julgado, até com questionável alusão ao Pacto de São José, já era esperada. O quinteto só não afina as vozes ou instrumentos, para recordar a Convenção da ONU de combate à corrupção.
Bom, com um governo que possui extensa folha corrida, praticamente diária, de cujas investigações e processos não mais se fala, aquela Convenção, em terras de bandidagem explícita, somente poderia ser interpretada ao contrário: ao invés de combater a corrupção, o que se deve é promovê-la. Basta olhar para o que se chama de "governo".
O ministro Celso de Mello conta com excelente oportunidade de dar início ao retorno do respeito às instituições, e do respeito ao País, já varridos ou varrido para a vala do esquecimento, por criminosos inqualificáveis, por vagabundos oportunistas e por outros metidos a espertos.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Togas: ... chamuscadas?!


Lá por 8 de maio, trouxe para o blog a seguinte matéria:

Acinte em curso?

Noticiário de hoje:

Lewandoswski e Gilmar Mendes, ministros do Supremo (o primeiro revisor do processo do mensalão), dizem que os embargos de declaração apresentados pelos apreciados réus, podem mudar decisão condenatória da Corte, favorecendo-os caso se lhes dê o caráter de infringentes. 

Isto quer dizer: caso admitam e reconheçam a existência de tamanho erro nas disposições condenatórias, os réus poderão ser beneficiados com a redução das penas então impostas; quem sabe, até absolvidos ...

Aí a coisa fica feia! 

Ontem, dia 11, o Supremo brindou o "processo", com a seguinte pérola:

A análise do cabimento de embargos infringentes na Ação Penal (AP) 470 prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12), com o voto da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Na sessão desta quarta-feira (11), manifestaram-se pelo cabimento dos embargos em ações penais originárias de competência do STF os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.
O ministro Luiz Fux foi contrário ao cabimento do recurso, seguindo o entendimento do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Para eles, o artigo 333 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) deixou de vigorar após a promulgação da Lei 8.038/90, que rege o processamento das ações em tramitação no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os votos divergentes do relator consideram que o dispositivo regimental que trata do cabimento dos embargos está em vigor, ou seja, não foi revogado pela Lei 8.038/90.

E acrescento: para os votantes, a Lei 8.038/90 não revogou, expressamente, o artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, que prevê ou previa o cabimento dos embargos infringentes, aliás, não mais aceitos no STJ. Casuísmo, sofisma, defecção jurídica?

Triste. Perde-se tempo na discussão da aceitação de embargos não previstos na Lei que trata do rito da ação penal originária na Corte Suprema e no STJ. Mas, deve-se discutir o seu cabimento; se aceitos, é o que, por maioria, se prenuncia,"vamos examinar os embargos" e sucumbir na vergonha.

O que de tão precioso constará desses recursos, em termos de argumentos, que permitirá a mudança de um julgado, ampla e cansativamente debatido em sessões anteriores? Bom, as cabeças pensantes fatalmente se iluminarão, afinal se cuida de réus de "alta e ilibada reputação, respeito e honra" ... Eita nóis!

Pelo menos ainda não vi ninguém filosofando graças eruditas, no sentido de que a mencionada Lei determinou que o "Tribunal procederá ao julgamento, na forma determinada pelo regimento interno".

Aí, como disse em maio, a coisa fica feia, e ficará bem feia.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Denúncia de médico cubano sobre o programa "Mais Médicos" ...

Repassando denúncia de médico cubano acerca
da farsa da "importação" de colegas e da
vergonhosa ligação da bandidagem nacional
com seus hermanos daquelas bandas:


sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Notícias do Clarin ... Prenúncio de crise ???

Notícias de ontem: 

POSADAS. CORRESPONSALIA - 05/09/13
Tentados por una buena oferta económica, médicos de varias ciudades argentinas, de hospitales públicos y privados, comenzaron a emigrar a Brasil por un programa que busca paliar el déficit de profesionales de la salud de ese país. El tema es sensible sobre todo en localidades fronterizas, como por ejemplo la misionera El Soberbio, de donde ya se fueron tres de los ochos médicos con los que contaba la población para atenderse.
El ministro de Salud Pública de Misiones, Oscar Herrera Ahuad, ya protestó: “Se están llevando nuestros médicos sin importar la especialidad, es algo que nos preocupa mucho”. El funcionario adelantó que hablará con el gobernador Maurice Closs para que desde la Nación se formule una queja a Brasil debido a que los médicos que emigran trabajan en su mayoría en zonas donde la oferta sanitaria es tan limitada como la que pretende mejorar el vecino país.

Notícias de hoje:
06/09/13
Aunque el primer periodo de inscripción al programa “Más médicos” terminó el 30 de agosto, el Consulado brasileño en Buenos Aires registró ayer un fuerte aumento de consultas de argentinos interesados en participar en una próxima convocatoria. Fue después de la nota que publicó ayer Clarín, que dio cuenta de que médicos de Argentina se están yendo al país limítrofe por un mejor sueldo, lo que puede provocar vacíos de atención sobre todo en las ciudades fronterizas.
“Ayer hubo una catarata de consultas. Se triplicó el número de mails, llamados y de público que se acercó personalmente para pedir información sobre el plan”, dijo a este diario Giuliana Sampaio Ciccu, responsable en el Consulado del programa “Más médicos”. Sólo en las primeras horas de la mañana ya habían recibido más de 20 consultas. “Creemos que ese número irá en aumento a partir de ahora”, agregó.
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Tudo igual nos países hermanos; prenúncio de crise entre os hermanos e prenúncio de perda de controle de algo que já começou sem controle, salvo a travestida ajuda para as terras do Castros.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Espionando ...

Essa história de espionagem da gorducha erótica, tendo como pano de fundo o pré-sal e a proximidade do desgoverno com "colegas" do mesmo quilate, só serve como tentativa de se arrumar "prestígio" a quem não tem.
Mas, se a espionagem realmente ocorreu, como denunciada por quem já não tem tanta credibilidade, serviu mesmo foi para desopilar o fígado do "espião".
Mudando de assunto.
A questão do Senador Roger Pinto, lá das bandas do cocalero, que veio para cá, após cenas de filme de ação de quinta categoria, que já conta com pedido de devolução da figura ao país do qual se diz fugitivo,  e com família morando em terras "acreanas" (governadas pelo PT), poderia ensejar a criação de um movimento de resistência contra o seu retorno, com passeatas, bandeiras, mascarados e não mascarados, com tudo o mais a que se tem direito e palavras de ordem, tais como: o Pinto é nosso ... liberdade para o Pinto ... queremos o Pinto ...
Deixando a palhaçada de lado, já passou a hora de se mandar os inqualificáveis para o lugar de costume.