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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Consumado ...

Consumado o podre prenúncio da podridão. Na sessão de ontem no Supremo, a Corte, por 6 votos a 5, aceitou os argumentos apresentados para desqualificação do crime de quadrilha, com os votos que faltavam: Teori Zavascki e Rosa Weber, já antecipados na sessão anterior por outro de toga.
O primeiro sustentou que não estava definitivamente demonstrada a presença de dolo específico do crime de quadrilha (?!); a segunda, por sua vez, afirmou que a divergência, no caso, é conceitual, concluindo "que não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que essa união se faça para a específica prática de crime."
E se não se uniram para a específica prática de crime, se uniram para quê? Para boas doses de cerveja?!
Triste, lamentável e vergonhoso. A mensagem dada pelo Supremo é que quadrilha só se aplica para pé-rapados ou para festa de São João.
E se a questão é conceitual, por conceitual tem-se o conceito já formado de um grande forno togado.
Resta aguardar possíveis futuros reflexos em outros crimes e os pedidos de revisão criminal.
Em 13 de março, o Supremo deverá terminar o julgamento dos partícipes da bandidagem, agora com relação ao crime de lavagem de dinheiro.

2º dia julgamento dos embargos infringentes

Sessão dia dia 26. Relator - Ministro Luiz Fux - nega provimento a todos embargos infringentes - 8 no total - tendentes à desqualificação do crime de quadrilha.
Na sequência o novel da Corte - Roberto Barroso - pronunciou o seu voto, que mais pareceu trabalho de estagiário de escritório de advocacia, discorrendo sobre a desproporcionalidade na apenação do crime de formação de quadrilha em relação ao apenamento de outros crimes, algo que disse iniciado pelo outro novel - Teori Zavascki - quando da apreciação de embargos declaratórios, merecendo reações negativas do Presidente da Corte, Ministro Joaquim Barbosa.
Pior do que o voto, do que a antecipação de votos de outros ministros que acompanhariam a desqualificação do crime de quadrilha, ou a conclusão pela extinção da punibilidade do crime por conta da prescrição, foram as reações da Ministra Carmen Lucia e dos petistas Lewandowski e Tofolli.
A ministra, antecipando seu posicionamento, ao pedir a modificação da conclusão do voto para absolvição, por ser melhor aos olhos da sociedade; os outros dois, mesmo após encerrada a sessão pelo Presidente da Corte, ávidos também por anteciparem seus votos favoráveis à quadrilha.
Vergonhoso palco vergonhoso. Resta aguardar os possíveis e futuros reflexos em outros crimes e pedidos de revisão criminal.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Brasil e Venezuela

Não queria falar sobre quem está ai ao lado, para não ofender ao nobre jumento, bem mais inteligente que muitos que andam por aí da espécie homo jumentus.
Mas como a dupla de neurônios, quando em Bruxelas, em plena defecção verbal, fez questão de ressaltar, entre outras asnices, as conquistas da Venezuela, quando indagada sobre os protestos naquele País, devia estar se referindo às seguintes: inflação, insegurança, alto índice de criminalidade, escassez de produtos e elevado nível de corrupção, móvel dos protestos em terras do Carabobo.
Tirando a escassez de produtos, no mais tudo aqui é igual, como não poderia deixar de ser, considerando-se a origem e a ideologia dos prófugos que assaltaram o País.
Lá, contudo, o arremedo de estadista e responsável pela "fúria" já decretou feriado para a próxima quinta-feira, e já começou a  perder o apoio dos seus "agraciados sociais".
Por aqui, ainda mantenho a esperança de recuperar o nosso passado, a nossa história, o nosso civismo, a nossa terra e a nós mesmos, defenestrando do convívio os inomináveis parasitas.

Podre prenúncio podre ...

A pauta de hoje do Supremo é destinada ao julgamento dos embargos infringentes da canalhada do mensalão, a maioria pedindo a desqualificação do crime de formação de quadrilha - Delúbio Soares, Zés Dirceu e Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério -, outros do crime de lavagem - João Cláudio Genu, Breno Fischberg e João Paulo Cunha.
Constam informações dos bastidores da Corte, trazidas e não pela imprensa, da possibilidade de se desqualificar o crime de formação de quadrilha, algo já aqui aventado em idos outros.
Espero, sinceramente, que não aconteça, não só para não se prolongar a vergonha, como para se evitar eventuais reflexos em crimes outros.

Intimação por e-mail ...

Acabei de receber em meu e-mail a imbecilidade que se segue, fruto, talvez, de quem não tem nada o que fazer ou tentativa de envio de vírus. 
E quem o mandou é tão ignorante (ou metido a esperto) que, além do péssimo conhecimento do tempo e da língua escrita, também desconhece a Constituição pátria, que não tem mais do que 250 artigos, sem considerar os 97 das disposições transitórias.
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Intimacao de n. 831640018. O MINISTERIO PUPLICO DA JUSTICA, no desempenho de suas atribuiçoes institucionais, com fundamento nos artigos 329 e 971, inciso VI da constituicao Federal e artigo 61 , inciso VII da lei complementar n, 676, de 28 de Maio de 1998, INTIMA Vossa Senhoria a comparecer nessa procuradoria Regional da Republica --- 


Data do comparecimento 20/02/2014 (Quinta Feira) as 9:00 AM (Natutino)

VISUALIZAR INTIMACAO E LOCAL

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Esta é boa ...

Matéria do Diário da Manhã, assinada por Rose Souza, traz a informação de que detentos improvisam piscina em cela do presídio, seguindo-se foto da cambada refrescando-se do calor excessivo.
A turma também merece ...


Manchando a profissão ...

Outro nível da criminalidade.
Quadrilha de advogados e contadores investigada por lesar 30 mil gaúchos, é o título da matéria do Correio do Povo, que se refere a uma operação da Polícia Federal denominada operação Carmelina.
O golpe teria rendido valores superiores a R$ 100 milhões.

Corruptos na mira ...

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, dia 19 último, por doze votos a um, a PEC 131/13 que determina a perda automática do mandato de parlamentares corruptos - deputados e senadores -, tão logo assim declarados pelo Supremo, em decisão final, irrecorrível. A matéria é do Correio de Notícias.

Que sirva de exemplo aos vagabundos e oportunistas ...

A foto ao lado é de Luma Nogueira, primeira professora universitária travesti do Brasil, que diz na reportagem da Tribuna do Planalto, ter construido toda a sua carreira "através do mérito".
Que isto sirva de exemplo aos vagabundos e oportunistas, encravados no Congresso e na sociedade.

Violência doméstica ...

O fato ocorreu na Malásia. A vítima: Amanda Fong Kim Yen, de 19 anos e grávida. Autor da violência, seu marido, Calven Chik Foo Keong.


Espionagem tupiniquim ...


A matéria, assinada por Manaira Medeiros, é do Século Diário e envolve prática de espionagem pela Vale e pelo Consórcio construtor de Belo Monte, então objeto de denúncia por parte do ex-gerente da Diretoria de Segurança da Vale, André Almeida. 
A chamada da matéria é Missão internacional apresenta provas da prática de espionagem no Brasil, seguindo-se links para outras, como a que informa da abertura de inquérito pelo MPF, para investigar as denúncias de espionagem.
No comando do País, a turma dos Prófugos e Trapaceiros.

Vergonha em revista francesa ...

A foto que segue é da capa da revista francesa France Footbal, que chegou às bancas em 28 passado, onde se lê: - Peur sur le Mondial - que significa, em tradução tupiniquim, Medo do Mundial.
No subtítulo, ainda em tradução tupiniquim, se diz: "Atingido por uma crise econômica e social, o Brasil está longe de ser aquele paraíso imaginado pela FIFA para organizar uma Copa do Mundo; a menos de 5 meses do mundial, o Brasil se tornou uma terrível fonte de angústia."
Pois é! O País das chuteiras, o País do futebol, do samba, da exploração sexual, da vagabundagem e da criminalidade, o País onde se anunciam gastos de bilhões em segurança para a Copa, e outros tantos, para não ser repetitivo, por demais conhecidos e divulgados.
Enquanto isso, os graves problemas do País não passam de mero detalhe.



quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Morte em Caracas ...

A morte de ontem, da Miss Turismo Carabobo - Génesis Carmona -, em meio a protestos contra inflação, insegurança, alto de índice de criminalidade e escassez de produtos, aliado a elevado nível de corrupção, demonstra, vez mais, como ditos representantes de regimes populistas, demagógicos eliminam os seus opositores, ao mesmo tempo em que estas aberrações ideológicas se lambuzam nos prazeres do capitalismo.

Por aqui, em que as pragas tupiniquins adoram e idolatram pragas de outras paragens, e guardadas as devidas proporções, ainda não se chegou ao nível do assassinato explícito, porquanto, para profunda tristeza e vergonha, continua, sob a proteção de variadas matizes, sendo um bom lugar para se progredir na criminalidade. Até quando?!  Até quando, tirando do contexto falsos moralistas e oportunistas, ocorrer uma demonstração de força tal, irresistível e apreensível até na vigia distante, que ponha fim à destruição da sociedade, seus princípios e valores.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Notícias da Venezuela ...

Notícias vindas do Jornal El Nacional.
A primeiras delas diz respeito a crise na rede hospitalar, com uma seqüência de matérias dignas de agradar os indignos tupiniquins que por aqui se ocupam da saúde pública. Para ler clique aqui.
Já a segunda, a qualidade de se noticiar aberrações, como a do conhecido cocalero, ao afirmar que está em andamento um golpe de estado contra o governo venezuelano e que pedir a renúncia do atual inqualificável seria uma clara conspiração contra a democracia. A piada não é muito boa, mas dá para rir. Para ler, clique aqui.
Estas duas matérias trazem lá a sua semelhança com o que anda acontecendo em terras brasilis.
Já a terceira é um editorial intitulado "Cubanos go home!", no qual o articulista destaca, entre outras coisas interessantes, que em mãos dos cubanos encontram-se serviços públicos de emissão de documentos e passaportes dos venezuelanos, gestão de registros e serviços notariais. Vale a pena ler o editorial, em que pese alguns comentários raivosos, encontrados ao final da página.
Do jeito que o Mais Cuba anda por aqui, é possível que se consiga a proeza de piorar o que já está mais do que ruim, não sugerindo outro caminho, que não o não político, para se defenestrar de vez esta canalhada. Se bem que o caminho não político não deixa de ser político.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Acabei de escutar ...

Acabei de escutar que o cara que ocupa a pasta da Justiça, determinou a criação de um grupo de trabalho para estabelecer uma política de proteção aos repórteres...

Nada contra o oportuno oportunismo, desde que também estabeleçam uma política de proteção da sociedade quanto aos crimes contra ela praticados.

STF x STF ...

Joaquim Barbosa enquadra Lewandowsky. Já perdi a conta dos enquadramentos.

Coluna de ontem, de Carolina Brígido:
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MUI AMIGOS

Barbosa revoga decisão que favorecia Dirceu

CAROLINA BRÍGIDO
"Presidente do STF diz que Lewandowski 'atropelou o devido processo legal"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, revogou ontem uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte, que havia beneficiado o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em janeiro, nas férias de Barbosa, Lewandowski havia determinado que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal examinasse imediatamente o pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio. 

Agora, com a decisão de Barbosa, a VEP volta a ficar impedida de conceder o benefício até o fim da investigação disciplinar contra Dirceu, suspeito de ter usado o celular dentro da Penitenciária da Papuda, onde cumpre pena pelas condenações no mensalão. A defesa de Dirceu vai recorrer da decisão de Barbosa, para que o caso seja julgado pelo plenário do STF. Ontem, o Ministério Público do Distrito Federal enviou à VEP parecer concordando com o pedido de trabalho feito por Dirceu. 

Nas palavras de Barbosa, Lewandowski atropelou o devido processo legal, porque não ouviu a opinião do Ministério Público Federal ou da VEP antes de tomar a decisão anterior. E, como a decisão não era urgente, atropelar as partes não seria aconselhável. 

Barbosa é o relator do processo do mensalão; o vice-presidente foi o revisor. Durante o julgamento da ação, em 2012, eles protagonizaram embates duros, com direito a ofensas pessoais. 

"A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito 'inaudita altera pars' (sem ouvir a outra parte)", escreveu Barbosa 

A VEP havia determinado a suspensão da análise do benefício por 30 dias, até que fosse concluída a investigação sobre o uso do celular. Lewandowski, que em janeiro ficou responsável por tomar decisões urgentes durante parte do recesso do STF, revogou a decisão. Barbosa voltou a comandar o STF no dia 3 e restabeleceu a situação anterior. A assessoria de Lewandowski informou que o ministro não vai comentar o fato. 

Segundo reportagem publicada pela imprensa baiana, Dirceu teria falado ao celular com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, em 6 de janeiro. A investigação determinada pela VEP tem prazo para terminar: 24 de fevereiro. 

No recurso encaminhado a Lewandowski, a defesa de Dirceu argumentou que, quando a investigação foi determinada pela VEP, a penitenciária já havia enviado relatório à vara negando qualquer indício de que o preso tivesse usado o celular. Foi anexada ainda nota do secretário da Bahia desmentindo a reportagem. Em 29 de janeiro, Lewandowski concordou com a defesa. 

No dia 17, a VEP determinou a instauração de inquérito para apurar o caso, mas a direção da Papuda não ouviu o depoimento do interno ou dos agentes penitenciários, nem tomou outras providências solicitadas. O juiz explicou que usar o celular em presídio é crime de favorecimento real. E, por isso, Dirceu não poderá ter acesso a benefícios até que o caso do celular seja esclarecido. 

No dia 24, a VEP reclamou da falta de cumprimento da decisão anterior e determinou que o caso fosse investigado em 30 dias pelo presídio e pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). 
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Entre manobras e manobras, idas e voltas, deboche, desfaçatez, falta de vergonha, omissões e ações pró-bandidos, ainda tem muito para feder no Supremo.